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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CORTES - PE

Processo de Licitação nº 17/2024

Informações da Licitação nº 17/2024
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Cortês (FMS, FMAS e EDUCACAO)

17/2024

Dispensa por valor

15/2024

Contratação de empresa especializada para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão), Ouvidoria Municipal, carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 121/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, e da Prefeitura Municipal de Cortês/PE.

05/03/2024

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Cortês

12/03/2024

R$ 36.666,00

R$ 36.400,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_211_2024_17_1380415.pdf
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/211/LICON_Edital_211_2024_17_1380415.pdf
1 Termo de Referência - TR
1714055321_tr.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_tr.pdf
1 Apresentação
1714055321_apresentao.pdf
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1 Ata
1714055321_ata.pdf
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1 Autorização
1714055321_autorizao.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_autorizao.pdf
1 Preço de Referência
1714055321_cotaes.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_cotaes.pdf
1 Declaração
1714055321_declarao.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_declarao.pdf
1 Documento de Formalização de Demanda - DPD
1714055321_dfd.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_dfd.pdf
1 Justificativa
1714055321_justificativa-dos-preos-e-da-escolha-do-fornecedor.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_justificativa-dos-preos-e-da-escolha-do-fornecedor.pdf
1 Parecer
1714055321_parecer-jurdico.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_parecer-jurdico.pdf
1 Parecer
1714055321_parecer-tcnico.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055321_parecer-tcnico.pdf
1 Termo de Ratificação
1714055437_ratificao.pdf
Abrir URL https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055437_ratificao.pdf
12 Contrato nº 020/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/211/LICON_Contrato_211_2024_020_1389217.pdf
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/211/LICON_Contrato_211_2024_020_1389217.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO R$ 36.400,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
020/2024 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO 12/02/2024 31/12/2024 R$ 36.400,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 020/2024

Informações Gerais Anexo

4º Termo Aditivo

Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui objeto do presente a contratação por dispensa de contratação de empresa especializada para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão), Ouvidoria Municipal, carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 121/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, e da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II do instrumento convocatório.

Valor: R$ 36.400,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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