Prefeitura Municipal de Cortês (FMS, FMAS e EDUCACAO)
17/2024
Dispensa por valor
15/2024
Contratação de empresa especializada para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão), Ouvidoria Municipal, carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 121/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, e da Prefeitura Municipal de Cortês/PE.
05/03/2024
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Cortês
12/03/2024
R$ 36.666,00
R$ 36.400,00
# | Título | |
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1 |
Edital LICON_Edital_211_2024_17_1380415.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/211/LICON_Edital_211_2024_17_1380415.pdf |
1 |
Termo de Referência - TR 1714055321_tr.pdf |
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1 |
Apresentação 1714055321_apresentao.pdf |
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1 |
Ata 1714055321_ata.pdf |
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1 |
Autorização 1714055321_autorizao.pdf |
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1 |
Preço de Referência 1714055321_cotaes.pdf |
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1 |
Declaração 1714055321_declarao.pdf |
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1 |
Documento de Formalização de Demanda - DPD 1714055321_dfd.pdf |
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1 |
Justificativa 1714055321_justificativa-dos-preos-e-da-escolha-do-fornecedor.pdf |
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1 |
Parecer 1714055321_parecer-jurdico.pdf |
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1 |
Parecer 1714055321_parecer-tcnico.pdf |
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1 |
Termo de Ratificação 1714055437_ratificao.pdf |
https://cortes.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5160/1/licitacao/2024/17/1714055437_ratificao.pdf |
12 |
Contrato nº 020/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/211/LICON_Contrato_211_2024_020_1389217.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/211/LICON_Contrato_211_2024_020_1389217.pdf |
Informações Gerais |
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4º Termo AditivoVigência: 10/04/2024 a 31/12/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Constitui objeto do presente a contratação por dispensa de contratação de empresa especializada para prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão), Ouvidoria Municipal, carta de Serviços ao Usuário (CSU), englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 121/2000, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, e da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II do instrumento convocatório. Valor: R$ 36.400,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
# | Descrição |
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