GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 106/2019
O Prefeito do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 958, de 07 de dezembro de 2010, que
altera o Art. 2º da Lei nº 902/2007, consequentemente, a composição do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do Município de
Cortês/PE, e dá outras providências, com arrimo na Lei Federal 11.494/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, que
passará a ser constituído pelos abaixo relacionados, contando-se os efeitos desta portaria a
partir 06 de maio de 2019.
01 - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Osvaldo Feijó de Melo
Suplente: Luis Antônio Lima da Silva
Titular: Otoniel Silva de Souza
Suplente: Paloma Pessoa da Silva
02 - Representantes dos Professores da Educação Básica:
Titular: Rosineide Soares da Silva
Suplente: Simoneide Lira de Oliveira
03 - Representantes dos Diretores das Escolas Municipais do Ensino Básico:
Titular: Ione Barbosa Belarmino
Suplente: Márcia Rodrigues Belarmino Moreira
04 – Representantes dos Servidores Técnico-administrativos:
Titular: Enilson Quintino de Assis
Suplente: Eronilson Ferreira dos Santos
05 - Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica:
Titular: Maria Auxicleide Gomes da Silva
Suplente: Niedja Santos de Andrade
Titular: Heroneide Maria de Oliveira
Suplente: Helidiane Santos de França Silva
06 - Representantes dos Alunos da Educação Básica:
Titular: Maria Quinó da Silva
Gabinete do Prefeito do Município de Cortês, em 06 de junho de 2019.
José Reginaldo Morais dos Santos
Prefeito
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