PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Atribuições por Área

???? Educação

• Fiscalizar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
• Acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação.
• Apoiar projetos de inclusão digital e formação continuada de professores.
• Propor melhorias na estrutura física das unidades escolares.

???? Cultura

• Incentivar políticas de fomento à produção cultural local.
• Apoiar manifestações artísticas, folclóricas, religiosas e populares.
• Propor ações de valorização do patrimônio histórico e cultural do município.
• Estimular a criação de espaços culturais e de lazer.

???? Saúde

• Fiscalizar o atendimento nas unidades básicas de saúde.
• Verificar a aplicação de recursos públicos em ações e serviços de saúde.
• Propor medidas de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
• Acompanhar o fornecimento de medicamentos, exames e tratamentos.

???? Meio Ambiente

• Promover ações de preservação dos recursos naturais e combate à poluição.
• Analisar projetos que envolvam uso do solo, arborização, saneamento e resíduos sólidos.
• Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental municipal.
• Estimular a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Competências da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

1. Analisar projetos de lei e demais proposições relacionadas à educação, cultura, saúde pública e preservação ambiental.
2. Fiscalizar a execução de políticas públicas municipais nas áreas de sua competência.
3. Emitir pareceres técnicos sobre matérias que envolvam escolas, unidades de saúde, eventos culturais e ações ambientais.
4. Promover debates, audiências públicas e visitas técnicas para verificar o funcionamento de equipamentos públicos.
5. Incentivar iniciativas legislativas e governamentais que valorizem a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento sustentável.